Juiz que soltou preso em flagrante por estupro diz que cumpriu a lei

Suspeito é réu primário e estupro é um 'fato isolado', diz juiz em despacho.
Crime contra adolescente ocorreu no domingo (12) , em Porto Alegre.

 

Crime ocorreu próximo à Usina do Gasômetro,
em Porto Alegre (Foto: Reprodução/RBS TV)

Responsável por mandar soltar um suspeito preso em flagrante pelo estupro de uma adolescente de 16 anos em Porto Alegre, o juiz Paulo Augusto Oliveira Irion, da 6ª Vara Criminal do Foro Central da capital, diz que sua decisão foi baseada no que determina a lei.
O crime ocorreu na noite de domingo (12), quando a menina foi levada de uma festa por dois homens e, conforme a polícia,  violentada em um matagal, entre o Anfiteatro Pôr do Sol e a Usina do Gasômetro. Moradores de rua avisaram a Brigada Militar, que prendeu em flagrante um jovem de 25 anos e um homem de 56 anos.
“A decisão foi baseada na Lei 12.403/11, que alterou vários dispositivos do Código de Processo Penal, e cumpre o que diz o artigo 319, que fala em medidas cautelares alternativas à prisão. Não se pode trabalhar com direito penal em cima de imediatismo. Essa pessoa vai responder ao processo e, se for condenada, no momento certo irá ser punida com a prisão”, justificou o juiz Paulo Irion.

Não se pode trabalhar com direito penal em cima de imediatismo"

juiz Paulo Augusto Oliveira Irion

O suspeito beneficiado com a decisão é um jovem de 25 anos. No despacho, o magistrado justificou a decisão pelo fato dele ser réu primário, sem antecedentes criminais. Além disso, escreveu que o crime de estupro mostra-se um “fato isolado” na vida do acusado.
Com a decisão, o jovem responderá ao processo em liberdade. Mas terá que cumprir algumas medidas cautelares, como não se aproximar a menos de 300 metros da vítima e comparecer ao Foro mensalmente para justificar suas atividades, conforme o juiz.
Já o outro suspeito do crime não recebeu o mesmo benefício porque, segundo o magistrado, já foi condenado em 2010 por outro crime de natureza sexual: tentativa de estupro. Além disso, estava armado e atirou contra os policiais militares na tentativa de escapar do flagrante.
'Tenho medo', diz pai da vítima
Para familiares da vítima, o sentimento de impotência por saber que a filha de 16 anos foi estuprada deu lugar ao medo. Assim reagiu o pai da adolescente quando soube que um dos homens presos em flagrante pelo crime foi solto por ordem da Justiça. Revoltado, ele diz temer uma represália contra sua família.
"Estou muito decepcionado. Agora até a minha filha está correndo algum risco com esse marginal solto. E se ele tentar fazer alguma coisa com a minha filha?", questiona o homem, que prefere não ser identificado para evitar a exposição da filha.

O pai da menina descarta pedir à polícia para reforçar a segurança de sua família. "Se o juiz solta um cara pego em flagrante, certamente não vão gastar com polícia para fazer uma proteção e alguma coisa. Tenho medo", declarou. "Acho que se fosse com um familiar dele, ele não teria feito isso", acrescentou, ao contestar a decisão do magistrado.

A menina foi internada no Hospital Fêmina na noite de domingo e teve alta no início da tarde desta terça (14). O pai diz que tem vontade de chorar quando começa a imaginar o que aconteceu com sua filha. "Ficou marcado. Minha mulher só chora. Aos poucos estamos nos recuperando. É difícil para um pai", desabafa.
Segundo a família, a adolescente foi a uma festa com um casal de amigos. Lá, ela se separou deles, e foi levada à força para o local onde foi violentada. "Ela ficou de dormir na casa da amiga. De manhã, acordei vendo o jornal, e no final deram resumo das reportagens. Quando vi que uma jovem foi violentada no Gasômetro, ainda comentei com a minha mulher: 'Podia ser tua filha'. Eu brigo com ela quando ela sai à noite, fico preocupado".
A família agora se dedica a ajudar na recuperação física e psicológica da menina, para que ela volte à rotina de uma adolescente normal. Além da violência sexual, a jovem também sofreu agressões físicas. "Ela está psicologicamente bem, tem um grande poder de recuperação", garante o pai, que diz saber, porém, que será difícil de esquecer o fato.


fonte:  http://g1.globo.com/rs/rio-grande-do-sul/noticia/2014/10/juiz-que-soltou-preso-em-flagrante-por-estupro-diz-que-cumpriu-lei.html