MACETE CONSTITUCIONAL

Por Mister M dos Concursos

A dica de memorização desta quinzena vai tornar mais fácil a lembrança dos Crimes que a constituição define como Inafiançáveis, imprescritíveis e sem graça ou anistia, como pode-se ver são três tipos de classes, baseados no inciso XLII , XLIII e XLIV do Art. 5º da Constituição.  A partir daí para conseguir decorar e não esquecer na hora da prova, criei a seguinte frase NÃO CRIE TRATOR TERRORISTA A GRUPO RASCISTA (OE)

Bom esclarecendo a frase: a Palavra Não é apenas para sabermos que estes crimes NÃO tem fiança, ou seja são inafiançáveis, e a frase que segue reflete todos os tipos de crimes considerados inafiançáveis.

Leia na integra e entenda clicando abaixo. 

Não

CRIE = Definidos como Crimes Hediondos

TRA= Tráfico de Drogas e ou afins

TOR= Tortura

Terrorista= Terrorismo

A Grupo = Ação de Grupos Armados contra (OE)
Racista = Racismo

(OE) contra  Ordem Jurídica e Estado democrático ( apenas para esclareer que a ação de grupos armados for nestas duas situações.

Agora a partir da mesma frase podemos separar os crimes  que são insucetíveis de graça e ou anistia, que é apenas a primeira frase NÃO CRIE TRA TOR.

E os que são imprescritíveis que são a segunda parte  NÃO A GRUPO RASCISTA

VEJAM ENTÃO TODAS AS FRASES CRIADAS ABAIXO

Crimes Inafiançáveis: NÃO CRIE TRATOR  Terrorista A GRUPO RASCISTA (OE)

Crimes Imprescritíveis: NÃO A GRUPO RASCISTA

Crimes sem graça e ou anistia: NÃO CRIE TRATOR Terrorista.

XLIII - a lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou anistia a prática da tortura , o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem;

XLII - a prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de reclusão, nos termos da lei;

XLIV - constitui crime inafiançável e imprescritível a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático;

  MACETE 2 ENVIADO POR  SHEILLA

Racismo x Grupos Armados x Terrorismo, tortura, tráfico ilícito

RA --> PERDOA

HTTT --> PRESCREVE 

Os dois tipos são inafiançáveis

Sei que o RA só perdoa, então ele é imprescritível

Sei que o HTTT só prescreve, então ele é insucetível de graça e anistia

Espero que seja útil!!!

Sheila

Bons estudos a todos e até ao próximo macete.