A Polícia
Rodoviária Federal tem expectativa de divulgar a abertura de concurso (Concurso
PRF) para Policial Rodoviário Federal em breve. O órgão encaminhou
solicitação de edital ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG)
no final de julho para nada menos que 2.778 vagas, conforme
informou a Federação Nacional dos Policiais Rodoviários Federais
(FenaPRF).
A
corporação espera que em 2018 sejam formadas quatro novas turmas com 800
novos policiais. Na solicitação, o DPRF argumenta que vários servidores se
aposentaram nos últimos quatro anos, deixando uma lacuna de quase 3 mil vagas
em aberto, o que prejudica a segurança das rodovias.
Em números,
a Federação informou que já apresentou estudos que colocam como ideal o
efetivo de 15.605 PRFs nas ruas. Atualmente, o efetivo é de 10320 policiais,
bem abaixo do efetivo legal, de 13.098. O pedido de concurso PRF é o mais
próximo da necessidade do órgão, conforme informou o presidente da FenaPRF,
Deolindo Carniel. “O efetivo ideal seria 15 mil, o legal é 13 mil e nós temos
10 mil. Então, é uma forma de tentar repor esse efetivo”, afirmou ele, que
tomou posse à frente da FenaPRF no dia 08 de agosto.
O envio de
solicitação do Concurso PRF ocorreu mesmo em meio à troca de
comando no Ministério da Justiça, pasta em que a PRF é vinculada. A
solicitação foi feita por meio do Aviso 630/2017, conforme informação do
sistema de consulta de documentos e processos do MJ, e já foi protocolada no
Ministério do Planejamento. A última movimentação do pedido (veja abaixo) foi
na Secretaria Executiva/Ministério do Planejamento e a expectativa é que
possa avançar nos próximos dias.
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De acordo
com o coordenador-geral de Recursos Humanos substituto da PRF, Cláudio Araújo
Freitas, a expectativa é que a autorização seja concedida este ano.
“Trabalhamos com um cenário de otimismo, em função do baixo efetivo da PRF,
aquém do mínimo necessário, e da possibilidade de ocorrerem muitas aposentadorias
até o final de 2017”, afirmou Cláudio.
Ainda de
acordo com o coordenador, a solicitação de concurso foi feita, com previsão de
nomeação dos aprovados a partir do ano que vem. Segundo Cláudio Freitas, a
projeção leva em conta o tempo médio para as primeiras nomeações, em torno de
um ano após a autorização, e a necessidade do impacto orçamentário das
nomeações estar previsto no orçamento anual da União.
O coordenador
geral de Recursos Humanos da corporação, Jesus Caamaño, informou à FOLHA DIRIGIDA,
durante entrevista concedida em Brasília, que a direção-geral da PRF está
empreendendo esforços para que a seleção possa sair do papel o mais rápido
possível. “A direção da PRF está empenhada em fazer acontecer o concurso e a
gestão necessária junto ao Ministério do Planejamento”, disse Caamaño. Ele
lembrou que, desde agosto do ano passado, a corporação já trabalha em uma
proposta de edital, enquanto aguarda o sinal verde para a abertura da seleção.
“O concurso
PRF 2017 depende da autorização do Ministério do Planejamento, mas nós não
podemos aguardá-la para começar a trabalhar. É como o agricultor. Ele semea na
esperança de que a semente vai germinar, vai crescer e frutificar. Essa semente
nós estamos lançando com todo zelo. Estamos fazendo a análise do edital desde
agosto. Enquanto não autorizarem o concurso, nós vamos continuar aperfeiçoando
esse edital”, terminou em sua entrevista à Folha Dirigida.
Anteriormente
previsto com 1.200 vagas, a oferta foi revista e agora contará com 1.300 vagas.
A solicitação negada no ano passado tinha uma oferta de 1.500 vagas. A
explicação para a quantidade inicial de vagas era a de que ela era a adequada à
capacidade de formação da Academia Nacional da PRF, que é de 600 alunos por
semestre. Em função da grande necessidade de pessoal, porém, uma consulta foi
feita à academia para verificar a possibilidade de ampliação desse número.
Sendo assim, foi viável a inclusão de 50 alunos a mais por semestre. Apesar
disso, a oferta de 1.300 vagas ainda é menor que a solicitação dos últimos
anos, que era de 1.500 vagas. A corporação tem até o dia 31 de maio para
reencaminhar o pedido ao Planejamento.
Se
autorizado, edital de concurso PRF sai em 3 meses
Caso o
pedido de concurso receba sinal verde, o concurso sairá em seguida. “Após a
autorização, o edital deverá sair em torno de dois a três meses. Será o tempo
necessário para escolher a banca organizadora”, explicou o coordenador geral de
Recursos Humanos.
Concurso
será nacional e não regionalizado
Ainda de
acordo com Caamaño, o concurso será nacionalizado e não regional (com
edital trazendo vagas específicas por estado). “É um pouco complexo o concurso
regional, pois somos uma força de caráter nacional. E o concurso nacional é
aquele que mais satisfaz aos interesses do órgão, segundo as políticas públicas
e governamentais estabelecidas, para poder lotar o aprovado onde a
administração considera necessário”, disse.
Comissão
do Concurso PRF
No fim do
ano passado, a Polícia Rodoviária Federal chegou a formar uma comissão,
que seria responsável pela proposta de elaboração de edital de concurso
da PRF 2017. A Portaria nº 2734/2016 (veja abaixo), que forma a
comissão, foi instituída ainda no início do segundo semestre do ano
passado.
Um dos
argumentos de abertura do concurso é a necessidade de reforçar o combate à
criminalidade nas fronteiras, além da prevenção e redução de acidentes de
trânsito. Outra justificativa é que o concurso seria realizado neste ano, mas
as nomeações só ocorreriam em 2018. Em anos anteriores, por exemplo,
editais foram divulgados com oferta expressiva de vagas. Com exceção do ano de
2008, todos os outros concursos abertos até hoje tiveram mais de 500 vagas,
chegando a mil no último edital. Em 2004 foram 2.200 oportunidades.
Salários
Concurso PRF foram reajustados
Foi
aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei 5865/2016, que prevê
aumentos progressivos para a categoria. Com o aumento, a remuneração
inicial passará para R$9.501,98, com aumento em 2018 para R$9.931,57. Já
em 2019, último ano do aumento, os ganhos chegarão a R$ 10.357,88. Os valores
já estão incluso o auxílio-alimentação no valor de R$458.
Atribuições
do Policial
As tarefas
do Policial Rodoviário Federal dependerão da classe, sendo dividas em quatro:
Classe Especial; Primeira Classe; Segunda Classe; e Terceira Classe.
O Policial
de terceira classe tem a missão realizar atividades de natureza policial
envolvendo a fiscalização, patrulhamento e policiamento ostensivo, atendimento
e socorro às vítimas de acidentes rodoviários e demais atribuições relacionadas
com a área operacional do Departamento de Polícia Rodoviária Federal, enquanto
o de segunda classe terá que efetuar atividades de natureza policial envolvendo
a execução e controle administrativo e operacional das atividades inerentes ao
cargo, além das atribuições da Terceira Classe.
Já o
Policial de primeira classe terá que atividades de natureza policial,
envolvendo planejamento, coordenação, capacitação, controle e execução
administrativa e operacional, bem como articulação e intercâmbio com outras
organizações policiais, em âmbito nacional, além das atribuições da Segunda
Classe. Por fim, o PRF da classe especial deverá efetuar atividades de
natureza policial e administrativa, envolvendo direção, planejamento,
coordenação, supervisão, controle e avaliação administrativa e operacional,
coordenação e direção das atividades de corregedoria, inteligência e ensino,
bem como a articulação e o intercâmbio com outras organizações e corporações
policiais, em âmbito nacional e internacional, além das atribuições da Primeira
Classe.
A PRF
trabalha em parceria com outras instituições, como Ministério Público do
Trabalho (MPT), Polícia Federal (PF), Agência Nacional de Vigilância
Sanitária (Anvisa), Receita Federal, Instituto Brasileiro de Meio Ambiente
(Ibama), Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) e outros.
Déficit
Toda a
preocupação é causada pois a PRF pode perder até 4 mil policiais, o equivalente
a 40% do seu efetivo atual de cerca de 10.000 servidores. Os recém-concursados
devem ser lotados, prioritariamente, nas regiões de fronteiras. Em recente
auditoria feita pelo Tribunal de Contas da União (TCU) apontou que o efetivo do
departamento na região é insuficiente para combater os crimes de fronteira,
cujo prejuízo estimado é de R$1 bilhão aos cofres públicos.
Requisitos
Para
ingresso na carreira de Policial Rodoviário Federal, é necessário nível
superior (em qualquer área) e carteira nacional de habilitação (CNH) na
categoria ”B”. Os candidatos foram avaliados por prova objetiva de
conhecimentos específicos, prova discursiva, exame de capacidade física,
avaliação de saúde, avaliação psicológica, investigação social, avaliação de
títulos e curso de formação profissional. O Centro de Seleção e de
Promoção de Eventos (Cespe/UnB), foi a organizadora oficial do último concurso.
Organizadora
do concurso PRF 2018
A
expectativa é que o concurso seja mais uma vez organizado pela Cebraspe
(antigo Cespe/UnB). Desde 2002, com exceção de 2009, os editais foram
divulgados pela empresa, que tem a característica de anular uma questão em
caso de erro, exigindo do candidato certeza no momento de marcar um item, sob
pena de penalização por “chute”.
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