Assim
como o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, o
presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto
de Oliveira Sales, confirmou o concurso para a autarquia, destacando que
está otimista em relação à sua autorização pelo Ministério do
Planejamento.
“O
concurso ocorrerá, e não tenho dúvidas disso. Eu sou otimista de
natureza, e acho que o governo federal trabalha muito profissionalmente
nessa questão”, afirmou na tarde da última terça-feira, dia 18, em
entrevista exclusiva à Folha Dirigida - que pode ser lida logo abaixo.
Saiba tudo sobre concursos públicos:
As
declarações de Lindolfo são semelhantes às do ministro Garibaldi,
frente à grande carência de pessoal do INSS. O presidente também apontou
as transições do governo como justificativa para a demora do sinal
verde, e afirmou que a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU),
recomendando a realização do concurso, aliada à situação delicada do
instituto, com cerca de 10 mil servidores para se aposentar, são fatores
que pressionam a pasta para autorizar a seleção. A expectativa é que o
processo seja acelerado logo no início de 2015.
A
solicitação é de 4.730 vagas, sendo 2 mil para técnico do seguro
social, de nível médio, com remuneração de R $ 4.400,87, 1.580 de
analista do seguro social, de nível superior, com rendimento de R$
7.147,12, e 1.150 de perito médico, também de 3º grau, para remuneração
de R$ 10.056,80.
Entre as pressões que o governo
sofre para acelerar o processo e autorizar o concurso está o fato de
10.106 servidores da autarquia estarem em condições de se aposentar
(correspondente a 26% dos 38.222 servidores ativos), sendo 6.330
técnicos, 14 analistas, 342 peritos e 3.420 de cargos em processo de
extinção (1.024 agentes de serviços diversos e 705 datilógrafos). Além
disso, a situação das agências por todo o país é delicada, com mais de
50% dos seus servidores recebendo abono de permanência.
Levando
em conta os números por estados, o Rio tem 39% dos servidores podendo
aposentar-se nos próximos anos. Lindolfo também deixou uma mensagem aos
que sonham em ingressar no INSS. “Se eu tivesse um filho querendo ser
servidor público do INSS, eu diria para ele estudar, porque o concurso
virá com certeza, e outras seleções também. Então, acho que ele deve
estar preparado, pois quem assim está tem suas chances de aprovação
aumentadas.”
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Último concurso -
Quem deseja seguir o conselho do presidente deve utilizar as provas e
programas do concurso anterior do cargo pretendido. Para técnico e
perito médico, a última seleção foi em 2011, sob organização da Fundação
Carlos Chagas (FCC). Foram cobradas 60 questões objetivas para o
técnico, sendo 20 sobre Conhecimentos Gerais (Ética no Serviço Público,
Regime Jurídico Único, Noções de Direito Constitucional, Noções de
Direito Administrativo, Língua Portuguesa, Raciocínio Lógico e Noções de
Informática) e 40 sobre Conhecimentos Específicos.
Para
os médicos, houve 80 questões, sendo 30 sobre Conhecimentos Gerais,
agrupando as disciplinas de Português, Ética no Serviço Público, Noções
de Direito Constitucional e Noções de Direito Administrativo, e 50
específicas. Para os analistas, o último concurso, finalizado neste ano,
foi composto por uma prova objetiva, com 70 questões, sobre diferentes
disciplinas de acordo com a área pretendida. A organizadora foi a
FunRio.
ENTREVISTA
Presidente do INSS: “O concurso ocorrerá, não tenho dúvidas disso”
Com um discurso otimista, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, acredita que a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e a alta necessidade de pessoal, aliada ao grande número de aposentadorias previstas na autarquia, são fatores expressivos, que tornam a autorização do concurso e a sua realização inevitáveis.
Com um discurso otimista, o presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Lindolfo Neto de Oliveira Sales, acredita que a auditoria do Tribunal de Contas da União (TCU) e a alta necessidade de pessoal, aliada ao grande número de aposentadorias previstas na autarquia, são fatores expressivos, que tornam a autorização do concurso e a sua realização inevitáveis.
Segundo
Lindolfo, o TCU tem um papel relevante na administração federal,
conhecimento das necessidades do instituto, e sua palavra junto ao
Planejamento é “levada muito a sério”. O dirigente não pôde deixar de
comentar a situação de pessoal delicada que vive o INSS (cerca de 10 mil
servidores com idade para se aposentar), outro fator que pressiona o
governo para autorizar em breve o concurso.
“Otimista
de natureza”, como ele mesmo se intitula, Lindolfo Sales descartou o
risco de colapso apontado pelo próprio TCU, afirmando que o concurso irá
acontecer, sem sombra de dúvidas, eliminando qualquer risco. Sales
também falou sobre o Plano de Expansão das Agências (PEX), que, segundo
ele, está comprometido no sentido de que houve a redução da velocidade
de implantação, por motivos orçamentários. O presidente do INSS
recomendou ainda que todos os interessados no concurso devem manter os
estudos.
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Qual é a importância do novo concurso do INSS, cuja solicitação é de 4.730 vagas?
Lindolfo Sales – A importância do concurso, obviamente, é grande para o instituto. Nós somos mais de 39 mil servidores, e todo ano perdemos funcionários pelos mais variados motivos, seja por exoneração, por passarem em outros concursos, se aposentarem ou virem a óbito, e precisamos ter permanentemente uma solução. Assim como vários outros órgãos do governo federal, há 15 anos tivemos um intervalo muito grande de concursos públicos. Só de 2003 para cá que isso começou a ser feito.
Lindolfo Sales – A importância do concurso, obviamente, é grande para o instituto. Nós somos mais de 39 mil servidores, e todo ano perdemos funcionários pelos mais variados motivos, seja por exoneração, por passarem em outros concursos, se aposentarem ou virem a óbito, e precisamos ter permanentemente uma solução. Assim como vários outros órgãos do governo federal, há 15 anos tivemos um intervalo muito grande de concursos públicos. Só de 2003 para cá que isso começou a ser feito.
Eu
sou da Universidade Federal do Rio Grande do Norte, e nós sofremos
também com isso lá. Então, há um hiato ainda hoje entre a geração mais
antiga e essa mais nova, que está entrando. A gente tem uma quantidade
de pessoal aí em condições de se aposentar, e o governo desde 2003,
tenta repor em um ritmo mais rápido, para suprir essa deficiência de
anos.
Assim como o ministro da
Previdência, Garibaldi Alves Filho, o senhor acredita que o concurso
para o INSS é inevitável, diante da alta carência de pessoal e do grande
número de aposentadorias previstas?
Eu diria que todo ano mandamos nosso planejamento estratégico de reposição de pessoal para o Ministério do Planejamento, que é quem tem a responsabilidade de gerir pessoal no governo federal. Lógico que eles devem olhar não só para o instituto, mas também para todos os outros órgãos, autarquias e fundações. Essas solicitações vão segundo as nossas necessidades, e as autorizações (saem) de acordo com as possibilidade do próprio governo, que deve olhar o conjunto. Por isso, só pedimos aquilo que é necessário. Nós temos um programa de expansão da rede de atendimento que, conforme a população vai envelhecendo, aumenta a nossa demanda e, por isso, precisamos de um contingente maior de servidores.
Eu diria que todo ano mandamos nosso planejamento estratégico de reposição de pessoal para o Ministério do Planejamento, que é quem tem a responsabilidade de gerir pessoal no governo federal. Lógico que eles devem olhar não só para o instituto, mas também para todos os outros órgãos, autarquias e fundações. Essas solicitações vão segundo as nossas necessidades, e as autorizações (saem) de acordo com as possibilidade do próprio governo, que deve olhar o conjunto. Por isso, só pedimos aquilo que é necessário. Nós temos um programa de expansão da rede de atendimento que, conforme a população vai envelhecendo, aumenta a nossa demanda e, por isso, precisamos de um contingente maior de servidores.
O
senhor também está otimista em relação à autorização do concurso e que
todas as 4.730 vagas sejam aprovadas pelo Planejamento? O que o senhor
está fazendo para acelerar essa autorização?
É como eu disse, ano passado nosso planejamento estratégico foi uma rotina aqui dentro. Então nós temos logicamente contato com o alto escalão do Ministério do Planejamento, e mostramos a eles dados muito concretos, como números de expansão da rede, de pessoas que estão se aposentando e as que estão saindo, e mostramos a nossa necessidade de lotação de pessoas por agência. Eu sou otimista de natureza, e acho que o governo federal trabalha muito profissionalmente nessa questão. Quando nós levamos os números para lá, é algo ponderado, calculado. Não levamos nada a mais do que realmente precisamos.
É como eu disse, ano passado nosso planejamento estratégico foi uma rotina aqui dentro. Então nós temos logicamente contato com o alto escalão do Ministério do Planejamento, e mostramos a eles dados muito concretos, como números de expansão da rede, de pessoas que estão se aposentando e as que estão saindo, e mostramos a nossa necessidade de lotação de pessoas por agência. Eu sou otimista de natureza, e acho que o governo federal trabalha muito profissionalmente nessa questão. Quando nós levamos os números para lá, é algo ponderado, calculado. Não levamos nada a mais do que realmente precisamos.
O senhor sabe se a verba para abertura de concurso está na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2015?
A gente sabe que essa questão é baseada também na previsão de gastos e arrecadação. Logo, isso vai depender muito da economia brasileira, e também da mundial. Essas previsões de crescimento são feitas pelo governo federal. Nós torcemos e acreditamos que com essa previsão estejamos indo no caminho certo.
A gente sabe que essa questão é baseada também na previsão de gastos e arrecadação. Logo, isso vai depender muito da economia brasileira, e também da mundial. Essas previsões de crescimento são feitas pelo governo federal. Nós torcemos e acreditamos que com essa previsão estejamos indo no caminho certo.
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Na
visão do senhor, a auditoria realizada recentemente pelo Tribunal de
Contas da União, recomendando a realização do concurso, frente ao grande
número de aposentadorias previstas, será determinante para que o
concurso seja autorizado?
Eu acredito que tanto o TCU quanto a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) têm um papel relevante no controle da administração federal. Eles hoje trabalham em parceira muito estreita com os órgãos do governo federal, então eles têm profundo conhecimento das nossas necessidades, seja com relação ao pessoal, com a expansão da rede, para questões de trabalho para pessoas com deficiência. Então eles conhecem o nosso processo. Eu mesmo tenho reuniões constantes com os técnicos desses órgãos. Por isso acredito que a palavra deles, junto à do ministério, seja levada muito a sério.
Eu acredito que tanto o TCU quanto a Controladoria Geral da União (CGU) e o Ministério Público Federal (MPF) têm um papel relevante no controle da administração federal. Eles hoje trabalham em parceira muito estreita com os órgãos do governo federal, então eles têm profundo conhecimento das nossas necessidades, seja com relação ao pessoal, com a expansão da rede, para questões de trabalho para pessoas com deficiência. Então eles conhecem o nosso processo. Eu mesmo tenho reuniões constantes com os técnicos desses órgãos. Por isso acredito que a palavra deles, junto à do ministério, seja levada muito a sério.
Segundo
o TCU, metade do quadro de pessoal poderá deixar o INSS nos próximos
três anos. A presidente Dilma e a ministra Miriam Belchior estão cientes
desse problema? O que elas têm dito ao senhor?
Eu não tratei desse assunto com a presidente Dilma Rousseff. Mas com a ministra Miriam Belchior, eu, o ministro Garibaldi, nosso secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o nosso diretor de Gestão de Pessoal, José Nunes Filho, tivemos essa conversa. Eles estão cientes do quadro que temos, em função do hiato de contratação de pessoas que tivemos lá atrás, no período em que o Brasil passou por várias crises, ainda no final do século passado. Deixou-se, portanto, de contratar, e de 2003 para cá estamos tentando repor. Então, esse número de pessoas para se aposentar, que chega a 10 mil, nos preocupa, e é por isso que o governo tem dado todo o apoio aos nossos pedidos e tem autorizado as nossas solicitações. E acredito que isso vai continuar acontecendo, já que o Planejamento está plenamente informado da nossa situação.
Eu não tratei desse assunto com a presidente Dilma Rousseff. Mas com a ministra Miriam Belchior, eu, o ministro Garibaldi, nosso secretário executivo do Ministério da Previdência, Carlos Eduardo Gabas, e o nosso diretor de Gestão de Pessoal, José Nunes Filho, tivemos essa conversa. Eles estão cientes do quadro que temos, em função do hiato de contratação de pessoas que tivemos lá atrás, no período em que o Brasil passou por várias crises, ainda no final do século passado. Deixou-se, portanto, de contratar, e de 2003 para cá estamos tentando repor. Então, esse número de pessoas para se aposentar, que chega a 10 mil, nos preocupa, e é por isso que o governo tem dado todo o apoio aos nossos pedidos e tem autorizado as nossas solicitações. E acredito que isso vai continuar acontecendo, já que o Planejamento está plenamente informado da nossa situação.
E o que o Planejamento tem dito ao senhor sobre essa autorização?
Eles têm a mesma preocupação que temos, e têm feito o esforço máximo possível para tentar repor os quadros. Tanto é que somos o órgão que mais contratou e fez concursos nos últimos dez anos.
Eles têm a mesma preocupação que temos, e têm feito o esforço máximo possível para tentar repor os quadros. Tanto é que somos o órgão que mais contratou e fez concursos nos últimos dez anos.
Mas
sobre esse pedido não foi passada nenhuma informação mais específica,
apontando o número exato de vagas que serão liberadas e um prazo para
essa autorização sair?
Houve várias conversas e reuniões, e nós temos realmente toda a atenção deles, mas, além disso, é fato que estamos em um período de mudança na administração do governo, e é precipitado falar sobre o atendimento total ou não das vagas. Mas para o cargo do técnico, há o nosso pedido fundamentado, além deles saberem da importância. Então precisamos ter paciência, porque mesmo sendo o segundo governo da presidente Dilma, pode ser que haja mudanças, e temos que aguardar um pouco, para não nos precipitar e dar informações incorretas.
O senhor acredita que, caso o concurso não ocorra, há risco do INSS entrar em colapso, conforme adverte a auditoria do TCU?
O concurso ocorrerá, e não tenho dúvidas disso. O INSS tem apostado muito em novas tecnologias, e temos um série de ações e projetos em desenvolvimento, que vão possibilitar atendimentos mais rápidos e autoatendimentos, agilizando o nosso trabalho. E o projeto do governo de aumentar a inclusão previdenciária no Brasil também contribui para essa busca de novas tecnologias, assim como ocorre em outros países bem desenvolvidos. Então, com a reposição da nossa força de trabalho e com esse investimento citado, acredito que nós não entraremos em colapso.
Houve várias conversas e reuniões, e nós temos realmente toda a atenção deles, mas, além disso, é fato que estamos em um período de mudança na administração do governo, e é precipitado falar sobre o atendimento total ou não das vagas. Mas para o cargo do técnico, há o nosso pedido fundamentado, além deles saberem da importância. Então precisamos ter paciência, porque mesmo sendo o segundo governo da presidente Dilma, pode ser que haja mudanças, e temos que aguardar um pouco, para não nos precipitar e dar informações incorretas.
O senhor acredita que, caso o concurso não ocorra, há risco do INSS entrar em colapso, conforme adverte a auditoria do TCU?
O concurso ocorrerá, e não tenho dúvidas disso. O INSS tem apostado muito em novas tecnologias, e temos um série de ações e projetos em desenvolvimento, que vão possibilitar atendimentos mais rápidos e autoatendimentos, agilizando o nosso trabalho. E o projeto do governo de aumentar a inclusão previdenciária no Brasil também contribui para essa busca de novas tecnologias, assim como ocorre em outros países bem desenvolvidos. Então, com a reposição da nossa força de trabalho e com esse investimento citado, acredito que nós não entraremos em colapso.
INSS - Grupo com materiais e e informações: https://www.facebook.com/groups/Grupo.INSS/
O
Plano de Expansão das Agências (PEX) está sendo comprometido devido à
falta de servidores e ao grande número de aposentadorias previstas?
Está comprometido no sentido de que reduzimos a velocidade de implantação das agências, mas não que o plano em si esteja comprometido. Estamos, como todos os órgãos do governo federal, com algumas restrições orçamentárias, mas de forma nenhuma abandonamos o projeto de expansão. Em quase quatro anos da administração do ministro Garibaldi, já entregamos mais de 340 agências, e temos mais de 100 em construção.
Está comprometido no sentido de que reduzimos a velocidade de implantação das agências, mas não que o plano em si esteja comprometido. Estamos, como todos os órgãos do governo federal, com algumas restrições orçamentárias, mas de forma nenhuma abandonamos o projeto de expansão. Em quase quatro anos da administração do ministro Garibaldi, já entregamos mais de 340 agências, e temos mais de 100 em construção.
Então,
é um plano que está em pleno andamento, e apenas tivemos que replanejar
a conclusão dele. Podemos dizer que já estamos com mais da metade
entregue ou em vias de entregar. Além disso, construímos gerências
executivas, que são postos de apoio importantes para a administração, e
centros de documentação (CedocPrev), que também é muito interessante, já
que garante o armazenamento de documentos. Ou seja, temos obras de
acessibilidade sendo executadas e estamos, apesar das dificuldades, a
pleno vapor, em um ritmo que tornou possível o INSS cumprir a meta de
cada ano e que fará com que cumpriremos também a meta de 2014.
Ainda sobre o PEX, haverá abertura de novas agências em todos os estados? Quais os estados vão receber mais agências?
São agências espalhadas por todo o país e o critério, quando o plano foi traçado, era interiorizar as agências, em cidades com mais de 20 mil habitantes, dando prioridade àquelas que possuem 30 mil e 40 mil. Com isso, nós temos novas agências no Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e em vários outros estados.
São agências espalhadas por todo o país e o critério, quando o plano foi traçado, era interiorizar as agências, em cidades com mais de 20 mil habitantes, dando prioridade àquelas que possuem 30 mil e 40 mil. Com isso, nós temos novas agências no Amapá, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Paraná e em vários outros estados.
Segundo
dados da Anasps, as agências possuem mais de 50% dos servidores
recebendo abono de permanência. No Rio de Janeiro, a agência de Mendes,
no interior do estado, tem 86%, a de Petrópolis, 47%, e a de Campos dos
Goytacazes, 43%. Levando em conta os números por estados, o Rio tem 39%
dos servidores do INSS podendo aposentar-se. A situação no Rio é uma das
mais preocupantes?
Pode ser considerada, porque o Rio de Janeiro foi sede do nosso governo federal há muitos anos, e o INSS, que tem 24 anos, recebeu servidores de vários outros órgãos que trabalhavam com previdência. Então, como o Rio era sede de vários desses institutos, é possível que a situação esteja também complicada. Mas também é verdade que com os concursos que fazemos, damos a atenção ponderada a essas situações.
Pode ser considerada, porque o Rio de Janeiro foi sede do nosso governo federal há muitos anos, e o INSS, que tem 24 anos, recebeu servidores de vários outros órgãos que trabalhavam com previdência. Então, como o Rio era sede de vários desses institutos, é possível que a situação esteja também complicada. Mas também é verdade que com os concursos que fazemos, damos a atenção ponderada a essas situações.
Os candidatos podem manter os estudos em dia, pois o concurso é inevitável, na sua visão? Que mensagem deixa para eles?
Acho que quem deseja ser servidor público deve estar preparado. Acredito que todos devem estudar e que o governo federal precisa de novos servidores. Se eu tivesse um filho querendo ser servidor público do INSS, diria para ele estudar, porque o concurso virá com certeza, e outras seleções também. Então, acho que ele deve estar preparado, pois quem assim está, tem suas chances de aprovação aumentadas.
Acho que quem deseja ser servidor público deve estar preparado. Acredito que todos devem estudar e que o governo federal precisa de novos servidores. Se eu tivesse um filho querendo ser servidor público do INSS, diria para ele estudar, porque o concurso virá com certeza, e outras seleções também. Então, acho que ele deve estar preparado, pois quem assim está, tem suas chances de aprovação aumentadas.
Folha Dirigida
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