Receita Federal: Auditor-fiscal e analista tributário: autorização está próxima

Ao que tudo indica, novas oportunidades devem surgir para duas das carreiras mais prósperas do funcionalismo público em nível federal. Isso porque a Receita Federal, vinculada ao Ministério da Fazenda, está perto de obter autorização do Ministério do Planejamento para realizar novos concursos de analista tributário e auditor-fiscal. A solicitação está sob análise da Assessoria da Secretaria Executiva (Asses/SE) da pasta desde o último dia 23, e esse passo é considerado decisivo antes da aprovação da ministra Miriam Belchior. O pedido foi de 3 mil vagas, sendo 1.600 de analista e 1.400 de auditor, cargos que exigem graduação em qualquer área. Os analistas tributários possuem vencimentos iniciais de R$8,8 mil, enquanto a remuneração do auditor-fiscal é ainda maior, de R$14,7 mil. Nos dois casos, os R$373 referentes ao auxílio-alimentação já estão incluídos nos valores.


Os últimos concursos para as funções ocorreram em 2012, e foram organizados pela Escola de Administração Fazendária (Esaf). Na ocasião, os candidatos foram selecionados por meio de provas objetivas com 120 questões de Conhecimentos Gerais, 120 sobre Conhecimentos Específicos I, 120 de Específicos II (esta apenas para auditor), avaliação dissertativa e, por fim, uma sindicância de vida pregressa. No caso do analista tributário, as disciplinas exigidas foram: Língua Portuguesa, Língua Espanhola ou Inglesa, Raciocínio Lógico-Quantitativo, Direito Constitucional e Administrativo, Administração Geral, Direito Tributário, Contabilidade Geral e Legislação Tributária e Aduaneira. As mesmas matérias foram cobradas para quem concorreu às vagas de auditor, acrescentando Direito Civil, Penal e Comercial, Administração Pública, Auditoria, Contabilidade Avançada e Comércio Internacional. Os servidores de ambos os cargos da Receita Federal são contratados sob o regime estatutário, ou seja, com garantia de estabilidade.
Nos bastidores, está claro que existe um movimento do Ministério da Fazenda em reduzir o déficit de servidores em muitos de seus órgãos vinculados, sobretudo na Receita Federal. Especificamente esta instituição, com a proximidade dos grandes eventos internacionais marcados para o país, sofre com o aumento ininterrupto nas operações nas áreas de entrada e saída do Brasil, como fronteiras, portos e aeroportos, fato que exige a contratação de cada vez mais servidores, a fim de garantir uma atividade fiscalizadora eficiente.

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