MACETE DO QUE É GRATUITO SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO

Hoje trataremos de uma dica muito legal que se encontra no Inciso LXXVI e LXXVII dos direitos Artigo 5º Que trata do que é Gratuito na constituição.

Fica muito fácil de não esquecer  pois ao pobre especificamente é gratuito  nascer ( Registro Cívil ) e Morrer ( certidão de óbito) e a todos inclusive os Pobres, é gratuito levantar de manhã ou seja o ato de  ACODA. ( Atos necessários exercício da cidadania; ação de habeas Corpus e Habeas Data).

Para os pobres NASCER + MORRER    e  todos  de ACODA. 

 

Pobres

NASCER ( Registro Civil de nascimento)

MORRER ( Certidão de óbito)

Todos

Atos necessários  ao exercício da cidadania na forma da lei

COrpus Habeas

DAta Habeas

 

NASCER

+ 

MORRER

+ 

ACODA



Veja os incisos citados



"LXXVI - são gratuitos para os reconhecidamente pobres, na forma da lei:
a) o registro civil de nascimento;
b) a certidão de óbito;
 LXXVII - são gratuitas as ações de "habeas-corpus" e "habeas-data", e, na forma da lei, os atos necessários ao exercício da cidadania"